A verba destinada ao seguro rural nos últimos Planos Safra tem aumentado significativamente.
A verba destinada ao seguro rural nos últimos Planos Safra tem aumentado significativamente. O movimento do Ministério da Agricultura vai ao encontro do já anunciado “desmame” do agronegócio, com redução significativa do crédito rural subsidiado.
A ideia é aproveitar a mínima histórica da taxa Selic e, com um programa de seguro rural mais robusto, incentivar a participação dos bancos privados e do mercado de capitais no financiamento do setor.
No entanto, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ainda é relativamente novo, —surgiu em 2006, enquanto o equivalente norte-americano existe desde 1938 — e enfrenta limitações próprias do campo.
Se considerada a relevância do mercado brasileiro na produção e exportação de alimentos, o uso do seguro ainda é ínfimo. Na média nacional, frutas contam com uma cobertura de aproximadamente 40% da área plantada, mas culturas como soja e milho não chegam a 10%. Produtores apontam a medição do nível de produtividade como um dos maiores impedimentos.
Francisco Toledo, CEO da Agrofito Insumos, conta que é comum ouvir entre seus pares que a média divulgada pelo IBGE, usada pelas seguradoras para precificar os seguros, é defasada e não reflete a produção. Ele acredita, porém, que a expansão do mercado resultará em bases de dados aprimoradas e redução do custo do crédito para produtores cobertos.
Na avaliação de Gabriel de Lemos, da Swiss Re, a reivindicação é, em alguns casos, justa, mas já está superada em regiões com histórico de produtividade consistente. “No Paraná e no Rio Grande do Sul, isso já não acontece. São regiões que contam com um cooperativismo maduro. Essas cooperativas vêm até nós para parcerias, aí usamos os dados que elas registram há anos.”
Desse modo, pequenos agricultores têm acesso a condições geralmente exclusivas dos grandes. “A sinalização do governo é de incentivar o seguro para baratear o crédito, é uma estratégia nova para o Brasil”, diz. Mas, para que vingue, opina Lemos, será necessário mais articulação com o setor e informação para os produtores.
Modelo americano
Os custos das seguradoras são subsidiados pelo governo e o mercado é extremamente concentrado. O seguro rural do país é antigo, remota de 1938, quando foi criado o Federal Crop Insurance Progam (FCIP). Esse programa é administrado pelo setor público através do United States Departamento of Agriculture (USDA), que conta com o apoio de sua agencia de gerenciamento de risco, a Risk Manegemente Agency (RMA), e do Federal Crop Insurance Corporation (FCIC). A despeito da redução na percepção do risco que a participação pública possa gerar, os mecanismos de monitoramento nos EUA são exacerbados e, em caso de oportunismo, o produtor rural responde com seu patrimônio.
Modelo espanhol
Está inserido no sistema denominado Seguro Agrário Combinado (SAC), de 1978. Estruturado nos princípios da universalidade e solidariedade, o SAC conta com a subvenção do setor público e de instituições autônomas aos prêmios. Todos os agricultores têm acesso ao seguro, desde que respeitem as normas e condições de interesse da política agrícola nacional. O compartilhamento do risco permite que o seguro seja ofertado indistintamente em todas as regiões do país, sem preocupação de concentração do risco em determinadas instituições privadas e/ou regiões. O princípio do sistema espanhol é formar um grupo de seguradoras para distribuir a responsabilidade dos contratos, as co-seguradoras, o que evita concentrar o risco em poucas seguradoras.
